Especialistas da área de construção denunciam o baixo índice de unidades construídas no programa Minha Casa, Minha Vida, segundo a faixa de renda a que se destinam.
De acordo com o presidente da CBIC (Câmara Brasileira de Indústria da Construção), parceira da Caixa na execução do programa, Paulo Simião, o Ceará só perde para o Amapá.
“Mandamos o nosso pessoal para lá para saber por que os índices estão tão ruins”, declara Simão. Na faixa de renda de zero a três salários mínimos, em dez Estados o índice de contratações está em menos de 40% da meta.
No Amapá, a meta é de 4.589 imóveis, mas apenas 15 haviam sido contratados, o equivalente a 0,3%. Sobre o baixo índice de conclusão de unidades, a Caixa afirmou que existe um prazo de 12 a 24 meses para a entrega dos imóveis.
O balanço da Caixa mostra que o segundo pior desempenho foi o do Ceará (37,6%), seguido pelo Distrito Federal (41,3%). Até 27 de dezembro, o País havia contratado 937.250 mil unidades. Dois dias depois, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o cumprimento de 1 milhão de moradias contratadas.
O programa foi lançado em março de 2009 e as primeiras propostas começaram a ser entregues em abril. Em relação à baixa contratação em alguns Estados, a Caixa disse que, no Amapá, “verificou baixo interesse de empresas e a indisponibilidade de terrenos”. No Ceará, segundo o banco, há “um padrão de qualidade aquém do mínimo exigido, o que tem requerido maior tempo para conclusão das análises”.
Meta
Apenas 9 das 27 unidades da Federação conseguiram atingir, até 27 de dezembro, a meta de construção de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida. A situação mais grave foi verificada no Amapá, Ceará e Distrito Federal, que contrataram apenas 40% do que estava previsto.
Além disso, o principal programa habitacional do governo tem sido alvo de venda irregular de imóveis e calote, conforme revelou o Estado no mês passado.
O Minha Casa, Minha Vida foi lançado por Lula em março de 2009 para atender famílias com renda de até R$ 4.650. O compromisso era contratar 1 milhão de casas até o fim de 2010. Na campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff prometeu construir 2 milhões de unidades habitacionais em quatro anos.
Preços
Outra das justificativas para a baixa execução nesses Estados, segundo a Caixa, é “a questão da falta de terrenos com infraestrutura adequada em preços compatíveis” com os critérios do programa. No Amapá e Distrito Federal, houve outro fator: os escândalos políticos por conta de desvio de recursos. Para completar, falta interesse dos empresários em construir nesse Estado da Região Norte.
“É uma questão de mercado que acabou interferindo”, afirmou a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. Para a secretária, assim como ocorreu com o Acre, o mercado imobiliário deve se desenvolver ao longo dos próximos anos.
Com informações do Folha de São Paulo, IG e Ceará Agora
