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quarta-feira, 16 de março de 2011

PMTUR fecha casa de jogos clandestina

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Uma casa de jogos de azar, clandestina, foi fechada no início da madrugada desta quarta-feira (16), na avenida Abolição, número 3791, no bairro Meireles, em Fortaleza.
No momento da ação da PMTUR, ainda havia apostadores no local. A equipe chegou a casa por meio de uma denúncia anônima. Segundo o Cel. Roosevelt Alencar foram apreendidas 24 máquinas caça-níqueis, além de R$ 1 mil, máquina de cartão de crédito e anotações. Os itens apreendidos estão agora à disposição da perícia judicial.
A responsável pelo local, identificada como Ana Marta Concição Abreu, 37 anos, e o segurança, Hugo Santos de Oliveira, além de outros seis envolvidos também foram detidos e encaminhados para o 2º DP, onde devem assinar um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) – que trata-se do procedimento de ouvir as partes para a formatação do Inquérito Policial, podendo chegar ao processo criminal.

Gêmeas siamesas: crianças deixam UTI em São Paulo

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As irmãs siamesas Clara e Clarice, de Santa Quitéria, de apenas 1 ano, já saíram da UTI do hospital onde fizeram a cirurgia de separação, em São Paulo.
As crianças, da região norte do Ceará, viajaram dia 22 de fevereiro e estão em processo de pós-operatório, se recuperando do procedimento. Embora tenham deixado a Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital das Clínicas, os médicos ainda não deram previsão de alta.

IR: divergência na declaração pode levar à malha fina

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Os contribuintes devem ter cuidado extra na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda (IR), pois as divergências de dados terminam levando à malha fina. Só em 2010, mais de 1 milhão de pessoas tiveram problema por causa de falhas e omissões na declaração.
Se o contribuinte perceber o erro a tempo, o melhor a fazer é enviar uma declaração retificadora. Ele poderá usar esse recurso enquanto não for notificado pela Receita Federal. Se ocorrer após o prazo final de entrega (29/04) do IR, a retificação deve levar em conta a mesma natureza da declaração original. Não é admitida alteração de opção na forma de tributação, se for simplificada ou completa. O número do recibo da declaração anterior também deve ser informado na retificadora.
Se o contribuinte não detectar erros, mas ainda tiver dúvida sobre a declaração, a saída para saber se tudo está correto é esperar o início do processamento, que deve ocorrer em maio. Nessa fase, a Receita passará a liberar o extrato online da declaração deste ano, que permitirá ao contribuinte saber com antecedência as pendências com o Fisco e fazer a autorregulamentação de sua situação fiscal por meio de um centro de atendimento virtual (e-CAC).
No e-CAC, o contribuinte pode identificar eventuais pendências que levaram a declaração à malha. Mas é possível resolvê-las na maioria dos casos, tanto pela internet quanto por um agendamento de atendimento para apresentação de documentação comprobatória.
Outro serviço oferecido no portal ajuda o contribuinte que cometeu algum erro no pagamento da alíquota do Imposto de Renda. É possível solicitar, entre outras coisas, a alteração e até o cancelamento do débito automático, além de identificar eventuais débitos em atraso. O pagamento errado do imposto também leva o contribuinte à malha fina.

Da Agência Brasil

Bolsa Família: Senado aprova empréstimo de US$ 200 mi

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O plenário do Senado aprovou ontem o pedido da União para contrair empréstimo de até US$ 200 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o programa Bolsa Família. O texto será agora promulgado pela presidenta da República.
“Há um consenso entre os analistas de políticas públicas de que o Programa Bolsa Família, junto com outras iniciativas governamentais, contribuiu significativamente para a redução da concentração de renda da população brasileira”, argumenta o relator do texto na comissão, senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
O projeto inclui seis componentes, o primeiro envolvendo a aplicação de até US$ 185 milhões em favor das famílias assistidas pelo Bolsa Família, no formato de transferências condicionadas de renda.
Outros US$ 30 milhões se referem a despesas com melhorias de gestão do programa, além de aperfeiçoamentos no Sistema de Cadastro Único. Nesse caso, metade dos gastos será coberta pelo empréstimo. A diferença corresponde à contrapartida nacional.
“As obrigações contratuais são passíveis de cumprimento pelas partes envolvidas, não atribuindo ao Tesouro Nacional riscos superiores àqueles normalmente assumidos em operações já contratadas com organismos multilaterais de crédito”, diz texto do Ministério da Fazenda encaminhado à Casa.

Comportas do Castanhão serão abertas sexta-feira (18)

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Segundo o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), as comportas do Açude Castanhão, no estado do Ceará, serão abertas nesta sexta-feira (18), às 12h, com uma vazão inicial de 100 metros cúbicos por segundo.
A decisão foi do Núcleo Técnico Operacional, que é formado por representantes do DNOCS, Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh), Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), CPRM e Defesa Civil e que é responsável pela formulação de regras operacionais para efetivação do controle de cheias no Baixo Jaguaribe.
O Açude Castanhão está hoje na cota 101,6, o que corresponde a, aproximadamente , 4,9 bilhões de m3 de água, de um capacidade máxima acumulativa da ordem de 6,7 bilhões de m3. A abertura das comportas vai permitir o controle de vazão nesta quadra invernosa, contribuindo para a regularização do fluxo das águas no rio Jaguaribe.

Prefeito pede pressa na reconstrução do Granjeiro


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A solicitação é do prefeito do Crato, Samuel Araripe, referindo-se às obras de emergência do Canal do Granjeiro, que foi totalmente destruído pelo peso das chuvas do inverno deste ano, que deverá seguir assim até o fim de maio.
Com relação aos recursos para as obras, no dia 18 de fevereiro, o Diário Oficial da União publicou a autorização de crédito no valor de R$ 4 milhões do Ministério da Integração Nacional na conta da Prefeitura do Crato, a fim de que fossem feitos os serviços emergenciais do canal, ficando acertado ainda que o projeto definitivo seria feito pelo Governo do Estado.

Com informações do OE

terça-feira, 15 de março de 2011

DNA revela que corpo enterrado é do garoto Daniel

As esperanças de que Francisco Daniel Alves Prado estivesse vivo vieram por água abaixo nesta segunda-feira (14): o exame de DNA comprovou que os restos mortais exumados são mesmo do garoto enterrado no cemitério Lagoa do Mato , em Itatira, no Sertão Central cearense, em 1999.
Francisco Daniel morreu quando tinha apenas quatro anos com queimaduras de terceiro de grau, vítima de uma explosão em uma fábrica onde o pai trabalhava. A criança chegou a ser encaminhada ao Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza.
No entanto, neste ano a família foi informada de que existia a possibilidade de ele estar vivo e morando no município Araçoiaba da Serra, interior de São Paulo. Uma mulher chamada Cristina Borges, de São Paulo, afirmou ter conhecido um garoto com o mesmo dado cadastral de Francisco Daniel. Desde então, a família tinha esperanças que ele estivesse vivo.