O plenário do Senado aprovou ontem o pedido da União para contrair empréstimo de até US$ 200 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o programa Bolsa Família. O texto será agora promulgado pela presidenta da República.
“Há um consenso entre os analistas de políticas públicas de que o Programa Bolsa Família, junto com outras iniciativas governamentais, contribuiu significativamente para a redução da concentração de renda da população brasileira”, argumenta o relator do texto na comissão, senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
O projeto inclui seis componentes, o primeiro envolvendo a aplicação de até US$ 185 milhões em favor das famílias assistidas pelo Bolsa Família, no formato de transferências condicionadas de renda.
Outros US$ 30 milhões se referem a despesas com melhorias de gestão do programa, além de aperfeiçoamentos no Sistema de Cadastro Único. Nesse caso, metade dos gastos será coberta pelo empréstimo. A diferença corresponde à contrapartida nacional.
“As obrigações contratuais são passíveis de cumprimento pelas partes envolvidas, não atribuindo ao Tesouro Nacional riscos superiores àqueles normalmente assumidos em operações já contratadas com organismos multilaterais de crédito”, diz texto do Ministério da Fazenda encaminhado à Casa.
